Secretário defende fim do trabalho escravo no Piauí

Paulo Vannuchi participou de dois eventos no Estado

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DIREITOS HUMANOS
Ministro vem ao Piauí falar do combate a trabalho escravo

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Tags: Direitos humanos, Paulo vannuchi, Alepi

21/11/2008 - 12h04 Atualizada em 21/11/2008 - 12h04

Carlos Rocha Jornal Meio Norte

A visita do Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi teve agenda cheia na Assembléia Legislativa. O ministro participou de encontro da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e comentou a respeito das iniciativas realizadas no Piauí, considerado fornecedor de mão-de-obra para o trabalho escravo. A agenda também incluiu a participação do ministro no lançamento da Semana nacional pelo registro civil.

O ministro destacou que a visita ao Piauí aconteceu em um dia importante, o dia da consciência negra e que o combate a escravidão vem ganhando força. “No Piauí queremos fazer um trabalho preventivo porque é um pólo de recrutamento”, ressaltou Paulo Vannuchi acrescentando que como parte desse trabalho está a reunião da Conatrae. A reunião é itinerante e já aconteceu em Mato Grosso, Tocantins e Pará, pólos de exploração da mão-de-obra escrava segundo o ministro.

Paulo Vannuchi comentou que a reunião do Conatrae tem o objetivo de reforçar o pacto federativo com os governadores e realizar ações preventivas. “Quando houver um recrutamento documentado está dentro da lei e quando não é criada a figura do gato que tem levado a situações terríveis em que as pessoas morrem”, destaca o ministro de Direitos Humanos citando trabalhadores que vão para áreas isoladas da Amazônia e Mato Grosso.

O governador Wellington Dias (PT) destacou que o Estado tem adotado iniciativas no sentido de combater o trabalho escravo como a implantação do 2o Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo e o aperfeiçoamento da fiscalização e da repressão ao aliciamento de trabalhadores. “Vamos agir duramente, usando todas as forças do poder judiciário e forças de segurança”, comentou o governador ao dizer que o Piauí faz parte do Pacto Interestadual de Combate ao Trabalho Escravo com mais cinco Estados. (C.R.)

Alci Marcus reclama da classificação do Piauí como exportador de escravos
O coordenador estadual de Direitos Humanos, Alci Marcus, contextou durante a reunião da Conatrae os dados em que o Piauí seja o segundo Estado que mais exporta mão-de-obra para trabalho escravo. Alci Marcus criticou a falta de dados exatos a respeito do aliciamento de trabalhadores e enfatizou que há uma situação decrescente de recrutamento ilegal no Piauí.

“Os dados não fundamentam a afirmativa que o Piauí é o segundo em exportação de mão-de-obra para uma situação análoga a escravidão”, ressaltou o coordenador estadual de Direitos Humanos. Alci Marcus refere-se aos dados da Comissão Pastoral da Terra que coloca o Piauí como 14o colocado no aliciamento de trabalhadores para trabalho escravo.

Entre 2004 e 2008 Alci Marcus diz que foram resgatados 25 mil trabalhadores e entre estes 841 piauienses. “Temos um processo decrescente de aliciamento”, pontuou. (C.R.)

Registro Civil também é tema de visita do ministro
No Piauí 33,7% dos habitantes chegam ao primeiro ano de vida sem registro de nascimento. Durante a visita ao Piauí, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi disse que o Teresina é o local do lançamento da campanha pelo registro civil.
“Aproveitando a viagem escolhemos Teresina para ser o pólo de lançamento de uma importante campanha pelos direitos humanos que é de combate ao subregistro civil de nascimento”, disse o ministro explicando que crianças que passam mais de um ano sem registro civil são consideradas como subregistradas. Em todo o Brasil são 209 mil crianças por ano sem registro.

Vannuchi lembra que sem o registro as crianças não podem ser atendidas pelas políticas governamentais e que será realizada mobilização a fim de resolver o problema. “Vamos articular governo estadual, prefeitos e governo federal, juízes, promotores e pessoal de cartório para a conscientização”, ressaltou o ministro dizendo ainda que serão criados comitês gestores para manter a redução dos índices de subregistros.

O governador Wellington Dias explicou que já existem acertos com cartórios e poder judiciário a fim de diminuir o número de crianças sem registros. “Estamos implantando uma sistemática de em cada maternidade ter além do diagnóstico médico o registro. Além disso buscamos ter uma presença de cartórios em todos os municípios”, relatou o governador. Segundo o governador a meta é que cada cidade tenha um ponto de documentação que emita além do registro civil outros documentos.

“O Estado apresentou a proposta de pagar R$ 15 reais por cada registro. Como no Piauí nascem por ano 40 mil crianças, são R$ 600 mil que vão viabilizar as condições de uma presença ou representação de cada cartório em cada região dessa”, disse o governador. (C.R.)